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Governo concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no dia 4 de setembro uma Medida Provisória que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus zika, nascidas entre 2015 e 2018, anos de maior incidência da doença no País. O beneficio será de um salário mínimo e substitui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), antes concedido pelos três primeiros anos de vida das crianças vítima da doença, por meio da Lei 13.301/16.
Segundo o Ministério da Cidadania, atualmente no País existem 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, no entanto, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.
O benefício deverá ser requerido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedido após a realização de perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus zika.

 

Sobre a microcefalia
Microcefalia é uma malformação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Esse distúrbio pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como substâncias químicas e infecciosas, além de bactérias, radiação e vírus.
O zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti, vetor também da dengue, da chikungunya e da febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus zika e o surto de microcefalia. A condição produz uma série de alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.

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